Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins

Léo Ferreira28 de Maio de 2018

Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já dura oito dias, os parlamentares imprimiram um ritmo acelerado de votações das MPs, e a maioria foi aprovada de forma simbólica.

Com a pauta livre, o Senado pode agora se debruçar sobre o projeto que retira a desoneração, ou seja, os benefícios fiscais concedidos pelo governo a 56 setores da economia. A matéria foi aprovada na semana passada pela Câmara após os deputados incluírem um trecho que estabelece alíquota zero do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) cobrados sobre o óleo diesel até o fim do ano. Embora não haja acordo em torno do projeto, os senadores já podem discuti-la em plenário a partir desta terça-feira (28).

Antes do requerimento de urgência, aprovado de forma simbólica, os parlamentares aprovaram cinco medidas provisórias enviadas pelo presidente Michel Temer e rejeitaram uma. Além do projeto que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, foi aprovada e encaminhada à sanção a matéria que autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basília da Natividade. Durante as discussões, senadores criticaram medidas que podem gerar novos custos para os cofres públicos em meio à crise atual.

Apesar da urgência, não há consenso para a votação do projeto, tanto do lado do governo quanto da oposição. O líder do PT, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a retirada do trecho que isenta o diesel do PIS/Cofins, alegando que o fim do tributo pode gerar consequências negativa no repasse de recursos para as áreas sociais.

Para o líder do governo, Romero Jucá (MDB-RR), o momento é de “calma” e “equilíbrio” para que a situação seja resolvida de forma definitiva. Segundo Jucá, não adianta votar com pressa a proposta sem conversar previamente com os outros atores: os deputados, que podem novamente analisar o texto; e o governo, que poderia se comprometer com algum veto ao projeto. “A matéria será apreciada oportunamente”, limitou-se a dizer o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), logo após a aprovação do requerimento de urgência.

Servidores de ex-territórios

Já as novas condições para a carreira dos servidores de ex-territórios da União tiveram que ser votadas de forma nominal. Os senadores mantiveram a medida provisória por 48 votos a 11. A MP trata de salários e demais vantagens dos funcionários civis e militares de Roraima, do Amapá e de Rondônia.

Alvo de divergências no plenário, a matéria amplia o escopo dos servidores que, após a Constituição Federal de 1988, optaram por integrar quadros da administração pública federal. De acordo com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a MP trará “enormes consequências orçamentárias e fiscais” para a União. Utilizando dados do Ministério do Planejamento, Ferraço afirmou que a despesa do governo federal pode aumentar, a cada ano, em R$ 2,4 bilhões.

Já os parlamentares favoráveis à MP, entre os quais os representantes dos estados cujos servidores serão beneficiados, defenderam a medida. As demais MPs aprovadas tratam dos fundos constitucionais de Desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e da liberação do pagamento do PIS/Pasep para idosos com mais de 60 anos.

FONTE: Léo Ferreira

Compartilhe no:

WhatsApp

Petrobras anuncia redução de 2,8% no preço da gasolina

SEVERINO MANDU
28 de Maio de 2018

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (28) um novo reajuste no preço da gasolina nas refinarias. O preço do litro da gasolina cairá 2,84% a partir desta terça-feira (29), passando de R$ 2,0096 para R$ 1,9526.

Já o preço do diesel segue congelado em R$ 2,1016, conforme anteriormente anunciado devido a um acordo da estatal com o governo brasileiro em meio à greve de caminhoneiros.

Trata-se do 5º corte consecutivo. Na sexta passada, a empresa tinha reduzido em 0,31% o valor da gasolina, diminuição que seria válida a partir desta segunda. Em maio, já foram anunciadas 12 altas e 6 quedas no preço da gasolina.

Apesar do novo anúncio de redução no preço da gasolina nas refinarias, o repasse do corte para o valor pago pelos consumidores nas bombas depende dos donos dos postos e pode demorar a chegar, uma vez que os protestos de caminhoneiros continua afetando a distribuição e o abastecimento no país, mesmo após anúncio do governo federald e novas medidas para por fim à paralisação.

AO VIVO: Caminhoneiros seguem com protestos mesmo após medidas de Temer
A Petrobras adotou novo formato na política de ajuste de preços em 3 de julho do ano passado. Segundo a nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar.

Desde julho, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 48,61% e o do diesel, valorização de 55,09%, segundo o Valor Online.

Diesel terá reajuste mensal após redução de preços por 60 dias
A Petrobras anunciou na semana passada que o preço do diesel comercializado em suas refinarias ficará inalterada por 15 dias, até 7 de junho. “Após essa data, será aplicado o novo programa anunciado pelo governo”, informou a estatal em comunicado divulgado nesta segunda.

Na véspera, o presidente Michel Temer anunciou uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, mediante redução da carga tributária e da subvenção a ser paga pela União.

“A redução inicial será mantida por 60 dias e após esse prazo os ajustes de preço do diesel passarão a ser mensais”, destacou a Petrobras, acrescentando ainda “que a companhia não subsidiará o preço do diesel e não incorrerá em prejuízo, uma vez que será ressarcida pela União, em modalidade ainda a ser definida”.

G1

Compartilhe no:

WhatsApp

Na semana da greve, caminhoneira vira musa do movimento: ‘vamos entrar para a história’

SEVERINO MANDU

28 de Maio de 2018

A caminhoneira Aline Ouriques já era conhecida pelo sucesso que vinha fazendo por suas postagens no Instagram, atualmente com 153 mil seguidores. Mas na semana da greve de sua categoria, que parou o país, seu nome ficou ainda mais em evidência, e ela acabou se transformando numa espécie de musa do movimento.

E engana-se quem pensa que ela é apenas uma rostinho bonito na cabine de um caminhão ou postando fotos de biquíni nas redes sociais. Da cidade de Tubarão, em Santa Catarina, onde admistra uma empresa de transportes, Aline seguiu, na última quarta-feira, para a cidade de Maracaju, no Mato Grosso do Sul, para se juntar a outros caminhoneiros.

“Estou muito feliz, estou vendo a força que o povo tem. Vamos entrar para a história”, disse ela num dos muitos vídeos que tem postado de lá, relatando seu dia a dia ao lado dos outros trabalhadores durante a greve. Dormindo em rede ou dentro do caminhão, Aline manifestou o desejo que a paralisação tenha fim: “Também quero ir para casa. Estamos com pressa de que a greve acabe”.

                                                                     

Com Polêmica Paraíba

Compartilhe no:

WhatsApp

Polícia Militar recupera duas motos roubadas neste sábado em Mossoró. Uma delas em poder de menores.

POR SEVERINO MANDU

A VTR/Sumaré do 12º BPM, composta pelo Cb J. Oliveira e o Sd Lázaro recuperou na tarde deste sábado 26 de maio duas motos com queixa de roubo em Mossoró, região Oeste Potiguar.

A Primeira motocicleta, uma Honda CG 150 Titan KS 2009   de cor preta com placa NNS-6358, havia sido roubada no início da manhã de hoje e estava em poder de dois adolescentes, sendo um de 15 e outro de 17 anos.

Os dois menores, que segundo a PM já tem passagem pela polícia, trafegavam na motocicleta na região das Malvinas e tentaram fugir ao avistar a guarnição policial. Houve um acompanhamento e minutos depois os dois foram alcançados e abordados, sendo os mesmos conduzidos à Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

A outro moto recuperada pela Guarnição do Sumaré, foi uma Honda CG 160 2015 de cor vermelha com placa QGG-7280 que foi abandonada durante uma perseguição nas proximidades da UPA do São Manoel no Bairro Papôco.

As duas motos foram apresentadas na Delegacia de Plantão da Polícia Civil para que sejam devolvidas aos legítimos proprietários. Em relação ao dois menores que estavam em poder de uma das motos, serão liberados para os país.

FONTE: FIMDALINHA

Veja: Gerente de posto de combustíveis é assassinado na capital; Imagens fortes

SEVERINO MANDU
26 de Maio de 2018

Após um assalto na tarde deste sábado, o gerente do posto de gasolina localizado na Edson Ramalho na capital foi baleado e não resistiu aos ferimentos.

Ação dos bandidos, o gerente foi baleado e morreu durante o socorro ao hospital.

De acordo com testemunhas, no momento do crime, vários veículos estavam no local formam filas e grande movimento devido o problema de abastecimento que vem sendo recorrente em postos de todo o Brasil com a greve dos caminhoneiros.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve presente para prestar os primeiros atendimento. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima baleada.

O assalto foi gravado por pessoas que passavam em frente ao posto, o atendimento médico prestado ao gerente do posto também foi registrado.

Tocador de vídeo

00:00

00:07

Tocador de vídeo

00:00

00:07

Fonte: T5 / Polêmica Paraíba

Créditos: T5 / Polêmica Paraíba

Compartilhe no:

WhatsApp

Agente penitenciário é morto entre Sapé e Cruz do Espirito Santo

SEVERINO MANDU
26 de Maio de 2018

Um agente penitenciário teria sido morto por um disparo de arma de fogo na manhã deste sábado (26) na rodovia que liga as cidades de Sapé a Cruz do Espirito Santo.

De acordo com informações a vítima, teria sido identificada como, AG Nilson, que teria sido surpreendido por dois bandidos que disparam contra o agente pelas costas.

A polícia estaria realizando rondas na região e já teria conseguido prender um dos suspeitos do crime, que seria da cidade de Cuité.

Em atualização…

Nordeste1

Compartilhe no:

Aeroporto Castro Pinto recebe querosene e passa a atender voos técnicos

SEVERINO MANDU
26 de Maio de 2018

O Aeroporto Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa, recebeu querosene no final da noite dessa sexta-feira (25) e passou a atender voos técnicos de companhias aéreas para abastecer os seus aviões.

Dois aviões, um da Azul Linhas Aéreas e outro da Gol Linhas Inteligentes, fizeram um pouso técnico para abastecer. Foram um Jato Embraer e outro Boeing. Outro avião, este da Latam que foi cancelado na madrugada dessa sexta-feira, decolou pela manhã deste sábado (26) para Brasília, mas sem passageiros.

Por enquanto, conforme o painel online da Infraero, todos os voos previstos para pousar ou decolar do Castro Pinto estão confirmados, inclusive, o que vai chegar de Buenos Aires, operado pela Gol, que é semanal. Agora há pouco pousou um avião da Avianca que chegou do Aeroporto de Brasília.

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) pede para que as pessoas que forem viajar, antes de se dirigir aos aeroportos, entrem em contato com as companhias aéreas para confirmarem os seus voos.

*Por Fábio Cardoso, do Jornal Correio da Paraíba

Compartilhe no:

WhatsApp

Entenda como as Forças Armadas vão agir na greve de caminhoneiros

Severino Mandu
26 de Maio de 2018

O governo vai acionar as forças de segurança federais para liberar as estradas e as Forças Armadas serão utilizadas para garantir o abastecimento da população. A notícia foi dada hoje (25), em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Para isso, o presidente Michel Temer editou um decreto nesta sexta-feira para autorizar a atuação do Exército  em Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para todo o território nacional na greve dos caminhoneiros.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmman, afirmou que o presidente Michel Temer deverá editar um decreto para permitir a requisição de bens, prevista na Constituição, para que alimentos, combustíveis, medicamentos e insumos cheguem à população, em todo o país.

Ele acrescentou que os militares têm o respaldo lega para assumir a direção dos caminhões dos grevistas, se assim necessário. “O artigo 5, inciso 25 da Constituição Federal permite a requisição de bens, caso se faça necessário, em condições de pilotar veículo para que o desabastecimento seja contido e voltemos a ter distribuição regular”.

Segundo o ministro da Defesa, o general Joaquim Silva e Luna, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica se mobilizarão em uma ação “rápida, integrada e enérgica” e buscará, antes de tudo, liberar a circulação em áreas “críticas”, como refinarias, portos e aeroportos.

Retomada

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, disse que uma das refinarias da Petrobras no Rio de Janeiro, já reiniciou a distribuição de combustível no estado. “A refinaria Duque de Caxias já normalizou quase na integralidade, o que vai limpando o horizonte para nós. Haverá o tempo necessário para reposição de estoques, mas reinicia o abastecimento”, disse.

Jungmann afirmou que 419 rodovias foram liberadas, das 938 interdições de rodovias. “Temos hoje 519 interdições de rodovias, nenhuma delas é uma interdição total”, afirmou.

Locaute

O ministro da Segurança disse ainda que a Polícia Federal abriu inquérito e vai ouvir 20 empresários de transportadoras para investigar se fizeram locaute, o que é ilegal e punível com prisão e multa.

“Estamos investigando se grandes empresas, transportadoras, patrões usaram os trabalhadores para ampliarem suas margens de lucro”, afirmou Jungmann.

“Greve é direito constitucional; locaute é ilegalidade”, definiu. “Nós vamos ver quem está tirando proveito das reivindicações de trabalhadores. Se há patrões explorando os trabalhadores e o sofrimento da população”, completou. O ministro disse que se o locaute for comprovado, os infratores serão enquadrados em sete tipos de crimes.

A crise, a menos de cinco meses das eleições presidenciais, começou pela revolta dos caminhoneiros contra os sucessivos aumentos do diesel. O acordo alcançado na quinta-feira prevê suspender por 15 dias o movimento, em contrapartida de concessões fiscais.

Em cinco dias, o país ficou à beira de um colapso.

A greve obrigou o cancelamento de voos no aeroporto de Brasília, paralisou totalmente as cadeias de montagem de automóveis, reduziu a atividade de grandes frigoríficos e provocou uma alta dos preços de combustíveis e alimentos.

A Prefeitura de São Paulo decretou estado de emergência, medida que lhe permitirá, entre outros pontos, requisitar ou apreender bens privados, como o combustível armazenado em um posto.

A crise questiona a capacidade de articulação política do governo até sua passagem de poder, em janeiro, e de dar um apoio eficaz a seu candidato, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

A mobilização “deixa mais evidente ainda a fraqueza desse governo e vai ter impacto eleitoral, porque o governo vai ser como um leproso: ele vai se aproximar de qualquer candidatura e todo mundo vai querer fugir”, disse à AFP o analista político André César, da consultoria Hold.

Um dos principais sindicatos que havia rejeitado o acordo com o governo, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), pediu para suspenderem os bloqueios “por razões de segurança”, embora sem cessar os protestos. “Já mostramos a nossa força ao governo, que nos intitulou como minoria. Conseguimos parar 25 estados brasileiros com mais de 504 interdições”, afirmou em um comunicado a Abcam, que fala da adesão de 700 mil caminhoneiros autônomos.

Temer já recorreu em várias ocasiões às Forças Armadas para enfrentar algumas das crises que marcaram seus dois anos de mandato.

O presidente convocou as Forças Armadas para várias “operações de garantia da lei e da ordem” em estados que vivem graves crises de segurança, e decretou em 2017 a intervenção militar na área de segurança do Rio de Janeiro.

Muitos brasileiros veem as Forças Armadas como uma das poucas instituições a salvo, até agora, das denúncias de corrupção que sacudiram o país nos últimos anos, mas também recorda a cruel repressão da época da ditadura militar.

“A proposta do governo de convocar as Forças Armadas como instrumento de repressão é querer apagar fogo com gasolina: vai instigar o conflito e dificultar uma solução equilibrada”, afirmaram em comunicado conjunto as principais centrais sindicar do país, que se ofereceram para fazer uma mediação e encontrar uma solução.

FONTE:Patricia Souza

Compartilhe no:

WhatsApp

Exército aguarda ‘comando’ para desbloquear estradas ocupadas por caminhoneiros na PB

SEVERINO MANDU
25 de Maio de 2018

O Exército da Paraíba aguarda o Comando do Nordeste e o Comando de Operações Terrestres, bem como a assinatura do decreto presidencial para definir sua atuação em relação à desobstrução de vias, ocupadas por caminhoneiros no estado.

Caso sejam acionados, o16º Batalhão de Cavalaria, o 15º Batalhão de Infantaria e o Grupamento de Engenharia deverão atuar na liberação de acessos a cavalarias e escolta de comboios.

Em Campina Grande, os militares aguardam determinação superior para iniciar as ações.

O presidente da República, Michel Temer (MDB), optou por acionar as forças federais depois de se reunir com ministros para uma “avaliação de segurança” no país, já que a greve dos caminhoneiros continuou, apesar do acordo firmado entre governo e representantes da categoria na noite de quinta (24).

FONTE:Léo Ferreira

Compartilhe no:

WhatsApp