Governo cria força-tarefa para agilizar Renda Brasil

Governo cria força-tarefa para agilizar Renda Brasil

19/07/2020

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo virou refém do auxílio emergencial e busca uma saída para criar um novo programa de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família e pretende pagar valores acima do garantido atualmente.

 

 

O auxílio emergencial, considerado necessário pela equipe econômica, acabou virando uma armadilha, na visão de técnicos. A conclusão é que o Congresso só aceitará o fim do benefício se houver reforço nos programas de assistência existentes hoje.

Os primeiros beneficiários do auxílio emergencial a trabalhadores informais receberão a última parcela já no fim de agosto. No total, serão cinco pagamentos de R$ 600.

Guedes ganhou após a extensão mais dois meses para elaborar suas propostas, mas já recebe pressões do Congresso, sobretudo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para estender o benefício caso não haja uma nova política.

Por outro lado, a pressão do calendário também é vista pelo governo como uma forma de acelerar o debate no Congresso e emplacar medidas consideradas amargas.

As principais apostas são a criação de um imposto sobre transações financeiras e a reformulação ou extinção de programas sociais considerados ineficientes.

Uma força-tarefa foi criada para finalizar e enviar ao Legislativo a proposta do novo programa social, batizado de Renda Brasil, a tempo de apresentá-lo como substituto do auxílio pago a informais.

Antes da pandemia, a medida não estava entre as prioridades imediatas da equipe econômica.

Um grupo de trabalho interministerial foi formado e se dedica à elaboração de um plano amplo que incluirá o Renda Brasil. O valor do benefício pode ficar entre R$ 250 e R$ 300 ao mês, e o programa deve atender mais 6 milhões de pessoas além daquelas já atendidas pelo Bolsa Família.

O ministro ainda tem sugerido acoplar medidas pensadas para o novo Fundeb (fundo para a educação), como auxílio a mães, para aumentar os valores do Renda Brasil.

POR FOLHAPRESS

Jovem mossoroense vítima de acidente de trânsito em maio no Ceará, morre em hospital de Fortaleza

Morreu na manhã desta quinta feira 16 de julho de 2020, em hospital de Fortaleza no Ceará a psicopedagoga Penélope Crispiniano, natural de Mossoró no Rio Grande do Norte.

CLIENTE SE REVOLTA E TENTA ATEAR FOGO EM LOJA DO ARMAZÉM PARAIBA

Cliente se revolta e tenta atear fogo em loja do Armazém Paraíba

16/07/2020

No dia em que a cidade de Guarabira passou para a classificação ‘amarela’, na última segunda-feira (13), permitindo a abertura do comércio, no processo de relaxamento das medidas restritivas por causa da pandemia da Covid-19, um fato inusitado assustou clientes e funcionários da unidade do Armazém Paraíba da cidade de Guarabira.

Um cliente que reside na cidade de Cuitegi, um senhor de 52 anos, que não teve a identidade revelada pela polícia, tentou atear fogo no interior da loja. Ele chegou com um recipiente com gasolina, ateou fogo numa tocha e se encaminhou com direção ao salão da loja ameaçando incendiar tudo.

De acordo com o cidadão a fúria foi motivado por causa da compra de um aparelho de telefone celular, que apresentou defeito e ele queria trocar por outro, mas a gerência do estabelecimento disse que o produto precisava ser encaminhado para a assistência autorizada, se negando a fazer a troca, como exigia o cliente.

O homem insistiu quase o dia inteiro o período da tarde resolveu radicalizar e por pouco não provocou um incêndio. Ele foi contido inicialmente por funcionários, que não permitiram a entrada dele com a tocha em chamas e depois com a chegada da Polícia Militar, que foi acionada.

O cidadão e vendedor ambulante, disse que comprou o telefone à vista e não aceitava levar para autorizada, pois precisava do aparelho para se comunicar. Contido, o cliente foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, onde teve de apresentar esclarecimentos à autoridade policial.

As informações foram veiculadas na Rádio Constelação FM.

 

portal25horas

Câmara aprova proposta do deputado Efraim Filho que impede bloqueio judicial do auxílio de R$ 600

16 de julho de 2020

A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que impede a Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia da Covid-19. A exceção é o caso de pensão alimentícia, no limite de até 50% da parcela mensal. O texto segue para análise do Senado.

O Projeto de Lei 2801/20, do deputado paraibano Efraim Filho (DEM), foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). “Muitos não terão como colocar comida na mesa se o socorro for bloqueado judicialmente”, disse.

O substitutivo confere natureza alimentar ao auxílio emergencial. Ao alterar a Lei 13.982/20, também proíbe bloqueio ou penhora de outros benefícios para distribuição direta de renda enquanto perdurar o estado de calamidade pública em razão do novo coronavírus. Nesses outros casos, também será possível eventual desconto de pensão alimentícia.

O relator disse que a Justiça havia declarado bloqueios sobre o auxílio emergencial, o que levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a rejeitar esse tipo de medida durante a pandemia no País. O CNJ também já rechaçou a hipótese de penhora. Também são coautores do Projeto de Lei os deputados Alexandre Leite (DEM-SP) e Luis Miranda (DEM-DF).

wscom

VEJA: Incêndio destrói loja da SP Variedades no centro de Guarabira

16 de julho de 2020

Na tarde desta quinta-feira (16) um incêndio de grande proporcão destruiu a loja SP Variedades que fica na avenida Dom. Pedro II no centro da cidade Guarabira, no brejo paraibano.

De acordo com informações niguém teria ficado ferido e não se sabe se as chamas atingiram residências vizinhas. O corpo de bombeiros foi acionado e o incêndio foi controlado com o apoio de funcionários da loja e a equipe da energisa.

As causas do incendio  deverão ser investigadas, mas o Corpo de Bombeiros trabalha com a hipótese de que um curto-circuito tenha provocado o fogo.

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Da redação do Nordeste 1 Léo Ferreira

Acidente na PB entre Belém e Caiçara deixa 1 morto e 3 feridos

Nordeste 114 de julho de 2020

Uma colisão envolvendo duas motocicletas deixou um homem morto e duas pessoas gravemente feridas na tarde desta terça-feira (14) na rodovia PB 089, entre os municípios de Belém e Caiçara. Uma quarta pessoa que pilotava uma das motocicletas teve ferimentos leves.

De acordo com informações de populares, uma das motocicletas saiu de uma estrada lateral de terra que dá acesso ao Sítio Gameleira e invadiu a faixa contraria, atingindo a outra motocicleta. Com o impacto da colisão, os dois condutores e outras duas pessoas que estavam de carona nas motocicletas foram arremessados e ficaram feridos.

A vítima fatal foi indenfiticada como Joaquim Tolentino da Silva que estava de carona em uma das motocicletas.

Equipes do Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (Samu) das cidades de Belém e Guarabira prestaram socorro às quatros vítimas, sendo um homem com ferimentos leves, um casal com fraturas pelo corpo e um homem que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Uma equipe da Companhia de Polícia de Trânsito (Cptran) deu apoio ao socorro às vítimas e vai investigar as causas do acidente.

Danilo Emanuel

Novo Bolsa Família” terá R$ 51,7 bilhões e benefício médio de R$ 232

4 de julho de 2020

Um desenho preliminar do Renda Brasil, o novo programa do governo que vai substituir o Bolsa Família, prevê um orçamento anual de R$ 51,7 bilhões e 57,3 milhões de pessoas beneficiadas (18,6 milhões de famílias), segundo proposta em discussão no Ministério da Economia. O redesenho do programa propõe elevação do benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31.

Hoje, o Bolsa Família inclui 13,2 milhões de famílias, o que alcança 41 milhões de pessoas a um custo de cerca de R$ 32 bilhões ao ano. Poderão entrar no programa famílias com renda per capita mensal até R$ 250, a chamada linha de pobreza para acesso ao benefício. Esse limite é hoje de R$ 178,00.

Preocupado em criar uma marca própria de apelo social e, ao mesmo tempo, suplantar programas de governos anteriores, o Palácio do Planalto trabalha para que o Renda Brasil se torne uma alternativa para parte das famílias que passaram a receber o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia da covid-19.

A ideia em análise, segundo técnicos da área econômica, é redesenhar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social para a transferência de patrimônio (ativos) e atender ao financiamento do Renda Brasil. Como mostrou ontem o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer desonerar empresas que contratarem trabalhadores que estarão no Renda Brasil com a nova Carteira Verde Amarela. A medida é vista como uma forma de facilitar as chamadas “portas de saída” do programa de transferência de renda.

O desenho discutido por técnicos da Economia é parecido com a proposta de ampliação do Bolsa Família elaborada pela Câmara em 2019.

O governo também quer eliminar o déficit de creches no País com a concessão de uma espécie de “voucher” para o pagamento do serviço.

Especialistas alertam, porém, que mesmo com o incremento dos recursos, cerca de 60 milhões de brasileiros, hoje atendidos com o auxílio emergencial pago por causa da pandemia da covid-19, ficarão de fora do Renda Brasil e sem renda de uma hora para outra. Eles defendem a prorrogação até o fim do ano do auxílio, que beneficia cerca de 120 milhões.

FONTE: NORDESTE 1