Entenda o passo a passo do julgamento de Lula no TRF-4

Entenda o passo a passo do julgamento de Lula no TRF-4

Apelação do ex-presidente será analisada no dia 24 de janeiro

09/01/2018 17:11 / atualizado 10/01/2018 6:32

L

 

Caso seja confirmada a condenação, haverá ainda apreciação de recursos do tribunal

O CASO

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julga recursos referentes à decisão do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Lula. O caso envolve acusação de favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobras e o pagamento de propina a Lula, por meio do apartamento tríplex do Guarujá e do depósito de seu acervo presidencial

RÉUS ENVOLVIDOS

LULA

LÉO

PINHEIRO

AGENOR FRANKLIN

MEDEIROS

CONDENADO

Ex-presidente da OAS

CONDENADO

Ex-presidente da República

CONDENADO

Ex-diretor da OAS

ABSOLVIDO

Ex-presidente do

Instituto Lula

PAULO

OKAMOTTO

O Ministério Público Federal (MPF) recorre contra absolvição de três executivos da

OAS: Paulo Gordilho, Roberto Ferreira e Fábio Yonamine (esquerda para direita)

CONDENAÇÕES

LÉO PINHEIRO

10 anos e 8 meses

9 anos e 6 meses

LULA

AGENOR FRANKLIN

MEDEIROS

6 anos

ROTEIRO

DATA:

24 de janeiro

INÍCIO:

 

8h30m

1

O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, abre a sessão

2

Relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto lê o relatório do processo

3

Representante do Ministério Público Federal tem 30 minutos para se manifestar

 

4

Advogados dos réus têm 15 minutos cada para apresentar razões e pedidos. Ao todo, a sustentação oral pode durar 1 hora

 

Os votos dos desembargadores do

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

O último a se manifestar é Victor Luiz dos

Santos Laus

Revisor do caso, Leandro Paulsen é

o segundo

 

João Pedro Gebran Neto é o primeiro

a votar

Paulsen proclama o resultado

RESULTADOS POSSÍVEIS

 

ADIAMENTO

ABSOLVIÇÃO

CONDENAÇÃO

Caso haja pedido de vista, o julgamento pode ser interrompido. Nessa hipótese, o caso fica suspenso até ser liberado para voltar à pauta do tribunal

Os desembargadores podem

decidir pela revisão da decisão do

juiz Sérgio Moro

COM DIVERGÊNCIAS

SEM DIVERGÊNCIAS

Se Lula for condenado por 2 a 1, caberá

dois tipos de recursos ao TRF-4

Se Lula for condenado por decisão unânime, só caberá um recurso: embargos de declaração

E.I.

E.D.

E.D.

EMBARGOS

INFRINGENTES

EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO

EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO

Só pode ser pedido quando a condenação for por maioria

Utilizado pela parte com pedido de esclarecimento da decisão

POSSIBILIDADES

 

Caso seja condenado, Lula não terá sua prisão decretada imediatamente.

Eventual detenção só ocorrerá depois que todos os recursos ao TRF-4 possíveis

sejam apreciados pelo tribunal. São eles:

RECURSO

Também é possível

recorrer das decisões

sobre os embargos

E.I.

E.D.

EMBARGOS

INFRINGENTES

EMBARGOS

DE DECLARAÇÃO