Presidente do Senado quer ver aprovado em março sistema único de segurança
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta terça-feira (27) que espera ver aprovado em março um projeto de criação de um sistema federal unificado de segurança pública, como forma de aprimorar a troca de informações entre agentes e órgãos públicos, além do desenvolvimento de instrumentos de fiscalização, investigação e repressão mais modernos.
De acordo com Eunício, já existe um esqueleto de projeto sobre o tema, que está sendo debatido com vários setores como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O foco, segundo Eunício, é integrar as inteligências das forças de segurança de segurança.
Votaremos isso ainda no mês de março. Combinei com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados]. Votamos na Câmara e, na sequência, no Senado. Estamos enxugando o texto e conversando com várias pessoas para termos um debate amplo para que a gente unifique o pensamento e aprove isso o mais rápido possível. O Brasil não aguenta mais disse o senador.
Eunício lembrou que desde o ano passado o Senado tem se debruçado sobre uma pauta para diminuir os índices de violência. Entre os projetos aprovados recentemente pela Casa estão a Proposta de Emenda à Constituição 14/2016, que criou as polícias penitenciárias, e a PEC 24/2012, que instituiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
Acho que na hora em que outros Poderes aderem a essa pauta de segurança pública do Congresso Nacional, que é quem faz as leis, eu fico orgulhoso afirmou.
Ministério
Eunício, que participou da solenidade de posse de Raul Jungmann como ministro da Segurança Pública, no Palácio do Planalto, também garantiu que comissão mista para analisar a Medida Provisória 821/2018 será instalada o quanto antes. A MP instituiu o Ministério da Segurança Pública, que terá como missão coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos.
A Medida Provisória está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União:
Assim que ela chegar, farei a leitura e pedirei aos líderes as indicações para que eu possa instalar a comissão mista para debater e votar o mais rapidamente essa matéria informou.
Da redação NE1 Léo Ferreira com Agência Senado
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